INTEGRALIDADE E PARIDADE NA APOSENTADORIA PCD
INTEGRALIDADE E PARIDADE NA APOSENTADORIA PCD O que é integralidade e paridade na aposentadoria PCD? A aposentadoria do servidor público com deficiência (PCD) é um direito consolidado, mas a possibilidade de combinar as regras de tempo reduzido com o direito à integralidade e à paridade ainda gera muitas dúvidas. Muitos servidores acreditam […]
SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO PODE SOFRER PAD? ENTENDA A POSSIBILIDADE DE CASSAÇÃO DA APOSENTADORIA
Servidor público aposentado pode sofrer PAD? Entenda a possibilidade de cassação da aposentadoria Sumário Como os servidores aposentados podem sofrer PAD? Possibilidades de cassação da aposentadoria Quando a cassação da aposentadoria pode ocorrer? Exemplo prático Como o servidor pode se proteger? A cassação da aposentadoria é, sem dúvida, uma das penalidades mais temidas […]
MUDANÇAS DE INTEGRALIDADE E PARIDADE NA APOSENTADORIA DO SERVIDOR PÚBLICO
MUDANÇAS SOBRE INTEGRALIDADE E PARIDADE A integralidade e a paridade são temas amplamente estudados pelo nosso escritório, e estamos sempre atentos às mudanças nessa matéria tão relevante. Por isso, você encontrará muito conteúdo sobre o assunto em nossas redes, além de abordagens diferentes do que trazemos neste post — nosso objetivo é mantê-lo sempre […]
AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO EXIGE PAD? ENTENDA AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E O PAD
AVALIAÇÃO NO ESTÁGIO PROBATÓRIO EXIGE PAD? ENTENDA AS PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E O PAD O QUE É O ESTÁGIO PROBATÓRIO? O QUE É O PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR (PAD)? PRINCIPAIS DIFERENÇAS ENTRE A AVALIAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO E O PAD A AVALIAÇÃO NEGATIVA NO ESTÁGIO PROBATÓRIO EXIGE PAD? CONCLUSÃO Sabemos […]
POSSO SER DEMITIDO ESTANDO AFASTADO PELO INSS?
POSSO SER DEMITIDO ESTANDO AFASTADO PELO INSS? O que significa estar afastado pelo INSS? A empresa pode me demitir enquanto estou recebendo pelo INSS? E se o benefício do INSS terminar, a empresa pode me demitir? O que é o “limbo jurídico previdenciário”? O que posso fazer se fui demitido durante ou logo após […]
DESVIO DE FUNÇÃO: O QUE É, COMO PROVAR E QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TRABALHADOR
DESVIO DE FUNÇÃO: O QUE É, COMO PROVAR E QUAIS SÃO OS DIREITOS DO TRABALHADOR O que é desvio de função? O que diz a legislação trabalhista? Como provar o desvio de função? Desvio de função X Acúmulo de função. Quais são os direitos de quem sofre desvio de função? Conclusão O desvio […]
QUAIS SÃO OS DIREITOS NA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE?
QUAIS SÃO OS DIREITOS NA LICENÇA-MATERNIDADE E LICENÇA-PATERNIDADE? O que é a licença-maternidade e licença-paternidade? Quem tem direito e como solicitar? Qual a duração da licença? Adoção e Guarda Judicial. Tem direito a estabilidade? Situações especiais. A chegada de um filho transforma a vida de qualquer família. Para garantir que esse momento seja […]
O QUE DIZ A LEI DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL?
O QUE DIZ A LEI DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL? Fatos históricos. O que diz a Lei nº 14.611/2023. O que muda com a nova legislação? Requisitos para Equiparação Salarial. Conclusão. Você sabia que homens e mulheres que exercem a mesma função devem receber o mesmo salário por lei? Pois é! Essa regra já existia, mas ficou […]
EMPREGADO PÚBLICO X SERVIDOR ESTATUTÁRIO: QUAL A DIFERENÇA?
EMPREGADO PÚBLICO X SERVIDOR ESTATUTÁRIO: QUAL A DIFERENÇA? O que é um Servidor Público? O que é a Administração Pública Direta e Indireta? O que é um Empregado Público? O que é um Servidor Estatutário? Principais diferenças entre Empregado Público e Servidor Estatutário. Conclusão. A distinção entre empregado público e servidor estatutário é […]
O EMPREGADO PÚBLICO TEM DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA?
EMPREGADO PÚBLICO TEM DIREITO À REDUÇÃO DE JORNADA? O que é redução de jornada? Empregado público x Servidor público: qual a diferença? O Empregado Público também tem esse direito? Como realizar a solicitação da jornada? Conclusão Essa é uma dúvida muito comum entre os trabalhadores da Administração Pública: afinal, o empregado público tem direito à […]
