ADICIONAL NOTURNO: QUEM TEM DIREITO E COMO CALCULAR?
Adicional noturno: quem tem direito e como calcular? O que é Adicional Noturno? O que diz a Legislação sobre esse Direito? Cálculo do Adicional Noturno Como verificar se o adicional está sendo pago corretamente? Conclusão O trabalho noturno é uma realidade cada vez mais comum, especialmente em setores essenciais como saúde, transporte, segurança pública, indústria […]
FUI DEMITIDO: QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS?
FUI DEMITIDO: QUAIS SÃO OS MEUS DIREITOS? PONTOS IMPORTANTES NA ASSINATURA DA RESCISÃO. DIREITOS DO TRABALHADOR EM CASO DE DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA. DIREITOS DO TRABALHADOR EM CASO DE DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA. DIREITOS DO TRABALHADOR EM CASO DE PEDIDO DE DEMISSÃO. CONCLUSÃO Ser demitido é uma situação desafiadora que traz muitas dúvidas […]
ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO: COMO IDENTIFICAR E REUNIR PROVAS
Assédio Moral no Trabalho: Como Identificar e Reunir Provas O QUE É ASSÉDIO MORAL E QUAL A IMPORTÂNCIA DO RECONHECIMENTO? COMO IDENTIFICAR O ASSÉDIO MORAL? COMO REUNIR PROVAS? POSSO ENTRAR COM PROCESSO TRABALHISTA? A IMPORTÂNCIA DA CONSCIENTIZAÇÃO E A BUSCA POR UM AMBIENTE DE TRABALHO RESPEITOSO. CONCLUSÃO O assédio moral no trabalho é […]
CARGO DE CONFIANÇA: QUAIS OS REQUISITOS E OS DIREITOS
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ACIDENTE DE TRABALHO: DIREITOS, DEVERES E COMO AGIR?
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SERVIDOR TEMPORÁRIO (PSS) PODEM RECEBER FGTS? ENTENDA SEUS DIREITOS
SERVIDOR TEMPORÁRIO (PSS) PODEM RECEBER FGTS? ENTENDA SEUS DIREITOS O QUE É O PSS E COMO FUNCIONA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA REQUISITOS LEGAIS PARA CONTRATAÇÃO VIA PSS O SERVIDOR PSS PODE RECEBER FGTS? QUANDO ISSO ACONTECE? COMO COBRAR O FGTS EM CASO DE CONTRATO NULO? A contratação de servidores temporários via Processo Seletivo Simplificado […]
COMO FUNCIONA O PROCESSO DISCIPLINAR E CIVIL (PDC) DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
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SERVIDORAS PÚBLICAS E O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO
SERVIDORAS PÚBLICAS E O PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO A questão da igualdade de gênero é um tema central nas discussões contemporâneas sobre justiça e direitos humanos. No contexto do sistema judiciário, a implementação dessa perspectiva é fundamental para garantir que as decisões judiciais sejam justas e equitativas, refletindo as realidades e desafios […]
Aposentadoria Especial para Servidores Públicos com Deficiência: A Importância da Conversão de Tempo Especial
Aposentadoria Especial para Servidores Públicos com Deficiência: A Importância da Conversão de Tempo Especial A aposentadoria especial para servidores públicos com deficiência (PCD) é um tema central no cenário previdenciário brasileiro, e a Regiane Reguelim, especialista em direito previdenciário, tem se dedicado a esclarecer as nuances e desafios envolvidos nesse processo. Segundo a Dra. […]
Insalubridade e Periculosidade: quais as principais diferenças entre esses dois riscos laborais?
Insalubridade se refere a atividades que expõem o trabalhador a agentes nocivos à saúde ao longo do tempo, enquanto periculosidade envolve riscos imediatos de acidentes graves ou morte. O adicional de insalubridade varia de 10% a 40% do salário mínimo, enquanto o adicional de periculosidade é de 30% sobre o salário base. A insalubridade compromete a saúde gradualmente, enquanto a periculosidade apresenta um risco imediato e severo. Se você trabalha nessas condições, é importante buscar seus direitos, possivelmente recorrendo à Justiça do Trabalho.
