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TIPOS DE CONTRATAÇÕES QUE UM SINDICATO PODE FAZER CONOSCO E COMO  ATUAMOS APÓS FECHAMENTO DE CONTRATO DE “ÁREA”.

 

Nesse post vamos te explicar que tipo de contratação um sindicato pode fazer com o Quetes Advocacia. 

 

E como agimos assim que assumimos uma área ou todas as áreas do setor jurídico de um sindicato, para que você possa saber como trabalhamos e acima de tudo entender porque nós somos um escritório sindical diferente.

 

 

  1. TIPOS DE CONTRATAÇÕES. 
  2. E QUANDO ASSUMIMOS  ÁREAS, COMO TRABALHAMOS?
  3. O QUE FAZEMOS DE DIFERENTE DOS OUTROS ESCRITÓRIO DE DIREITO SINDICAL? 

 

 

  1. TIPOS DE CONTRATAÇÕES

 

É muito recorrente recebermos aqui no escritório perguntas relacionadas ao tipo de contratações e até mesmo a prestação de serviços que fazemos para sindicatos. 

 

Aí você deve estar pensando, mas isso é meio óbvio, vocês prestam serviços jurídicos!!!

 

Na realidade, NÃO é só isso. 

 

A contratação mais comum é a assessoria jurídica e proposituras de ações coletivas e individuais. 

 

Mas existem outras infinidades de serviços que oferecemos, a fim de atender a necessidade do cliente e vou te contar agora.

 

  1. PARECERES.

 

O top 10 do nosso escritório hoje  é a procura por pareceres, é bastante recorrente sindicatos e até patronais necessitarem de pareceres opinativos, sobre determinada matéria que pretendem ajuizar ação, a fim de ter uma outra visão ou opinião. 

 

E aí sim tomar a decisão de levar a demanda em frente ou não.

 

Isso traz muito mais segurança, tanto para a diretoria, quanto para o próprio jurídico do sindicato, nesses casos até mesmo escritórios de direito sindical nos procuram com essa intenção e achamos esse trabalho muito legal. 

 

É um prazer para o nosso escritório ajudar colegas e sindicatos que não são nossos clientes fixos a criar teses, fundamentar direitos, e acima de tudo defender o trabalhador de forma responsável. 

 

O parecer previne aventuras, que geram prejuízos financeiros e descredibilidade com a categoria. 

 

Isso parece básico, mas infelizmente não é, já presenciamos vários pedidos absurdos que geraram expectativas ao trabalhador, mas que não tinham nenhuma chance de serem alcançados. 

 

Eu acho imperdoável esse tipo de atitude por parte do sindicato, e não adianta o jurídico dizer que foi pressionado pela diretoria (como eu já ouvi), pois a diretoria não tem obrigação de ter conhecimento jurídico, mas o escritório tem a obrigação de zelar pela diretoria e apresentar base de seu posicionamento. 

 

  1. ASSESSORIAS A ENTIDADE. 

 

O contrato de assessoria pode ser muito amplo, eu vou exemplificar alguns tipos de assessoria para que você consiga dimensionar como nosso escritório oferece serviços para nossos clientes. 

 

Um papel fundamental do sindicato é transformar a luta em projetos concretos, e a criação de projetos de leis é um mecanismo efetivo para tal. 

 

Nós temos muito orgulho de participar de assessorias em elaborações de projetos de leis, conversas com comissões legislativas.

 

Inclusive nosso cliente SEPED nos proporciona muito esse tipo de assessorias. 

 

Ainda é importante o acompanhamento de um profissional que represente o sindicato em reformas importantes como vem acontecendo com as reformas previdenciárias dos regimes próprios municipais. 

 

Tendo em vista minha experiência na atuação de regimes próprios de previdência prestamos vários serviços neste sentido nos últimos anos, e foi enriquecedor. 

 

Outro tipo de assessoria bastante requisitado por sindicatos é  em período eleitoral, onde a comissão eleitoral ou a chapas concorrentes nos contratam para acompanhar todo o pleito. 

 

Já assessoramos tanto comissões eleitorais, quanto chapas e eu confesso que amoooooo esse tipo de assessoria, me faz lembrar meus anos de movimento estudantil hahahahaha. 

 

Além de participação efetiva em reuniões, assembléias, em alguns casos elaborações de peças de impugnação, assim como judiciais, acompanhamos de perto o dia (ou dias) da eleição, assim como a contagem de votos (escrutínio) até o resultado final e o fechamento com a ata de encerramento. 

 

As assessorias também podem acontecer em períodos de greve ou de alguma situação delicada que a entidade esteja passando, assim como em assembléias, tomadas de decisões.

 

Os sindicatos precisam de assessoria jurídica até mesmo em divulgações e posts em redes sociais. 

 

Enfim, o trabalho de assessoria é muito vasto!

 

  1. ATUAÇÕES ISOLADAS.

 

Esse tipo de atuação também é muito comum, e se referem a atuações  em casos ou  demandas isoladas. 

 

Nessas situações geralmente o escritório que já presta serviços nos procura ou até mesmo o próprio sindicato para que possamos contribuir em demandas mais relacionadas a nossa expertise. 

 

Esse trabalho em conjunto é muito válido para consolidação dos direitos dos trabalhadores, e nos trás a possibilidades de atuar em casos de extrema relevância em nosso Estado,  fazer parte da evolução das relações do trabalho e do avanço do direito sindical.

 

  1. TREINAMENTOS/ ASSESSORIAS AO CORPO JURÍDICO. 

 

Esse tipo de serviço geralmente é prestado a sindicatos que têm corpo jurídico próprio, são situações mais raras, e que encontramos geralmente no interior, mas existem sindicatos que ao invés de contratar um escritório ou prestador de serviço sem exclusividade, contratam advogados exclusivos dos sindicatos. 

 

Nesses casos a nossa atuação é mais ligada a explicações relativas à gestão, ou em sanar   dúvidas e compartilhar conhecimento sobre possíveis demandas, entendimentos dos tribunais, possibilidades processuais. 

 

Já fizemos treinamentos presenciais e onlines, e foi muito gratificante! Eu amoooo e aprendo muito com a realidade de cada sindicato, saiu de cada treinamento renovada e me sentindo melhor advogada do que antes. 

 

  1. ASSUMIR ÁREAS DE ATUAÇÃO: 

 


Quando assumimos áreas de sindicatos, esses se tornam nossos clientes VIPS, isso se deve a necessidade de uma relação estreita, pois esses são clientes fixos. 

 

 

Nós chamamos de contrato de área ou áreas, pois podemos assumir todo o jurídico e isso significa o direito coletivo, individual, assessoria para entidade e para diretoria, mas também podemos assumir setores. 

 

Isso depende muito da necessidade dos clientes, da intenção da diretoria e principalmente das demandas ou problemas que somos contratados para resolver. 

 

Temos um post aqui em nosso blog onde explicamos qual o papel de um escritório de advocacia dentro de um sindicato e acho legal que você leia para entender um pouco sobre isso. 

 

Aqui no escritório nós temos de tudo hahahahhahaha

 

Desde um sindicato que nos contratou apenas para atuar em todas as demandas individuais, outro que atendemos só as demandas previdenciárias, até um que atendemos ABSOLUTAMENTE TUDO. 

 

Nesses casos, a atuação é bem diferente, pois a relação com o sindicato passa a ser fixa, e demanda de atendimento que pode ser na sede do sindicato, em nosso escritório, online ou em outro local que fique mais adequado ao cliente. 

 

Aí você pode estar pensando, mas como vocês conseguem fazer atendimentos presenciais em todo Paraná? 

 

Temos escritórios parceiros, e a depender da forma de contratação não hesitamos, se for necessário, de abrir filiais para atender a necessidade do cliente. 

 

Nesse tipo de contratação a nossa atuação é bem mais próxima do sindicato, demanda maior esforço da equipe e separamos ela por etapas, desde o dia que assumimos a área. 

 

Vou te falar dessas etapas agora:  

 

 Auditoria:

Mantemos um coordenador de carteira que se dedica especificamente em nosso escritório ao sindicato que lhe é determinado, e cabe a ele, coordenar a equipe e acompanhar de perto tudo que esteja relacionado àquele cliente, a  é mais administrativa e jurídica e colada com a controladoria.  

 

Isso torna a relação muito próxima, e a prestação de serviços muito mais qualificada.

 

Sendo assim, o coordenador de carteira junto com a Dra. Regeane que faz questão de acompanhar cada passo dessa fase, coordena uma  Auditoria detalhada da situação jurídica atual do sindicato. 

 

Nessa auditoria é diagnosticado os  problemas que precisam ser imediatamente sanados (se houverem), e o principal analisado de direitos que os filiados possivelmente estão recebendo.  

 

No fim dessa fase é apresentado relatório com as constatações e  conclusões da auditoria para que possa a dar seguimento à próxima fase. 

 

Ambientação às necessidades

 

Após a auditoria e a realização do relatório é marcada uma reunião com a diretoria, a fim de explicar tudo que se averiguou e depois disso passamos a fase ambientação às necessidades. 

 

Isto é, nossa equipe se organiza em prol de atender as diretrizes alinhadas e cria um plano de ação para atuação durante o cumprimento do contrato. 

 

E o principal, cria-se o planejamento de forças tarefas. 

 

Por exemplo, na auditoria ficou evidente que existem várias petições iniciais atrasadas, ou que determinada ação está perto do prazo prescricional. Ou até mesmo problemas relacionados à comunicação, gestão, enfim tudo que precisa ser melhorado ou aprimorado. 

 

Sendo assim, concentramos nossas forças e planejamos nossas ações, a fim de continuar tocando o jurídico, mas com picos de forças tarefas para eliminar problemas e possíveis violações. 

 

Criação de procedimentos específicos 

 

Trabalhar com manual, é o que padroniza o trabalho, procedimentaliza todas as ações do jurídico e mais do que isso, profissionaliza a relação com o filiado e com a equipe. 

 

A confecção do manual de procedimentos é realizada para todos os sindicatos em que assumimos área, e diferente para cada realidade. 

 

E o ponto chave é a instituição da controladoria judicial e/ou administrativa para gestão de processos e prazos, aqui está o segredo e o que possibilita a gestão eficaz e sem a perda de prazos de milhares de processos e atos judiciais. 

 

E por fim, atuamos na implementação de softwares que concedem gestão, organização e  transparência.

 

Acreditamos que a transparência é o crucial para uma relação tranquila e baseada em confiança entre nosso escritório e o cliente sindicato. 

 

Então qualquer um da diretoria que queira ter acesso ao que está sendo realizado por nós, terá, tanto no que se refere aos processos, teses jurídicas, quanto organização, gestão,  demais atividades. 

 

Ainda, nessa fase é que fazemos todo o tipo de alinhamento possível, incluisive treinamenrto e reuniões com a recepção do sindicato, ou aqueles que atendem telefone e passam informações.

 

Isso é muito importante para que o discurso sempre seja o mesmo e que informações erradas não sejam repassadas.  

 

Prestação de serviço jurídico

 

E a última fase, que na verdade de última não tem nada, pois desde o primeiro dia que colocamos o pé no novo contratante exercemos essa função é a prestação jurídica de fato. 

 

Nunca, nunquinha na minha vida, mas espero que isso mude um dia, assumimos um sindicato em que desse tempo de fazer todas as fases mencionadas acima antes de começar a atender, entrar com demandas etc. 

 

Desde o primeiro dia em regra o pau já começa a torar kkkkkk. E, é sobre isso, e tá tudo bem! 

 

E aqui se encontra nossa prestação de serviço “final”, atender às demandas da  entidade, prestar serviço jurídico para os filiados, assessorar , acompanhamento em reuniões e demais necessidades descritas em contrato pelo cliente.

 

3. O QUE FAZEMOS DE DIFERENTE DOS OUTROS ESCRITÓRIO DE DIREITO SINDICAL? 

 

E, afinal o que nos faz ser tão diferentes dos demais escritórios do Paraná. 

 

Você pode pensar que eu vou dizer o conhecimento técnico, para mim isso é o básico, qualquer escritório que se preze deve oferecer serviço técnico de qualidade. 

 

E, claro, nós nos dedicamos muito ao aprimoramento, tanto que nossa equipe é formada por estudiosos e pessoas com experiência na área. 

 

Outro adjetivo que as pessoas sempre acham que eu vou citar como diferencial é a paixão pela advocacia sindical. Eu sinceramente acredito que não existe advogado sindical sem paixão. 

 

Essa é uma área que além de apaixonante, você precisa ser apaixonado para permanecer atuando, pelo contrário não dura um mês. 

 

E por fim, o mais comum e que muitos escritórios dizem que tem para atrair clientes é a experiência, isso também nós temos, tanto experiência com a matéria, quanto experiência com a vivência sindical. 

 

Então conhecimento técnico, paixão e experiência nós temos de sobra, mas não acho que é isso que nos torna diferente. 

 

O que nos torna diferentes é nosso conhecimento em gestão e estratégia. 

 

Não basta você ser uma advogada sindical que entenda muito do assunto, que seja apaixonada pela causa e com muita experiência, se seu escritório não tiver gestão composta por controladoria jurídica, procedimentos, manual e formas de controle e coordenadores de carteira. 

 

O coordenador de carteira faz toda a diferença na prestação de serviços, pois o sindicato não precisa apenas de quem faça audiências, o sindicato precisa que o escritório entenda suas necessidades, conheça seus filiados, e mantenha tudo em ordem, sob controle. 

 

Pois, a peça judicial pode ser a mais linda do mundo, se ela não for protocolada dentro do prazo, ela não vale de nada. 

 

O advogado pode se preparar dias para uma audiência, mas se o filiado não for comunicado que haverá audiência, de nada adiantará o preparo. 

 

Não basta ter muito conhecimento teórico, principalmente quando se fala de direito coletivo.

 

A forma com que uma greve é juridicamente conduzida pode trazer consequências gravíssimas para a entidade e colocar a perder qualquer possibilidade de avanço. 

 

Eu já vi advogados sindicalistas brilhantes cometerem erros grotescos, não porque eles não entendem da matéria, ou porque não sejam suficientemente apaixonados, e sim porque eles não tem noção alguma  de estratégia. 

 

Nós temos um post aqui em nosso blog que fala dos 3 maiores erros que um sindicato pode cometer quando contrata um escritório ou advogado e um deles é contratar escritório sem gestão, dá um olhadinha lá para você entender como isso é danoso e não caia mais nesse erro. 

 

Bom, agora que você já sabe nosso diferencial, já sabe pq nossos clientes se encantam com nosso trabalho, dá uma olhada no post em que eu conto como me tornei advogada de sindicatos no Paraná e conheça minha história na defesa do direito dos trabalhadores celetistas e estatutários.

 

REGEANE BRANSIN QUETES MARTINS, Advogada e professora universitária. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela PUCPR. Autora do livro: Direitos coletivos dos Servidores Públicos e diversos artigos em suas áreas de atuação. Mãe da Clara, esposa do Marcello e apaixonada por filmes e séries.

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