Servidores Públicos

O Quetes Advocacia ficou nacionalmente reconhecido na atuação no Regime Próprio de Previdência (RPPS), oferecendo suporte jurídico completo e personalizado para servidores públicos em todo o Brasil.

Esse reconhecimento veio através do notório e raro conhecimento de nossa equipe na área, por esse motivo escritórios do país inteiro nos indicam ou nos procuram para realizar parcerias. 

Entretanto, nossa atuação abrange a defesa de direitos em todas as etapas da carreira do servidor, desde o ingresso no serviço público até a aposentadoria, garantindo segurança jurídica e reconhecimento profissional.

Nossa equipe é especializada em atender servidores públicos, oferecendo suporte jurídico completo:

  • Assessoria Jurídica: Consultoria para dúvidas e orientações sobre direitos funcionais e previdenciários.
  • Ações Judiciais: Representação em processos judiciais que envolvem progressões, vantagens funcionais, revisões de prorrogações, direitos violados, descontos indevidos, verbas salariais, doenças ocupacionais, acidentes de trabalho, danos morais, todos os tipos de assédio, readaptação, remoção, redução de jornada, horas extras, insalubridade e periculosidade, e demais direitos. 
  • RPPS: ações revisionais de aposentadoria, ações declaratórias de direitos, ações de reconhecimento de integralidade e paridade, reconhecimento de doenças ocupacionais, aposentadorias especiais, aposentadorias de servidores PCDs, 
  • Processos Administrativos: Defesa e acompanhamento em procedimentos administrativos, como sindicâncias, PADs e revisões de atos administrativos.
  • Planejamento Previdenciário: Orientação estratégica para servidores vinculados ao RPPS e RGPS, com análise do tempo de contribuição e benefícios disponíveis para garantir uma aposentadoria segura.